Delmasso protocola representação para investigar material escolar inadequado apresentado a crianças da rede pública do DF



Material viola direitos das crianças ao tratar sobre relacionamentos amorosos em idade pré-escolar

Foto: Rogério Lopes.

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos), protocolou representação junto à Procuradoria Geral do Distrito Federal para investigar a distribuição de material escolar inadequado — recebido em seu gabinete-, para crianças da educação pública.

O material se trata de um livro que conta a história de um menino chamado Lino, personificado como um garoto malvado. Ele empurra Luana na lama — personagem do livro-, mas após isso o material mostra que Lino conquista a garota, com os dois no centro da página e um coração no meio. Os dois personagens aparentam a idade de 5 a 6 anos. As ilustrações estão em um livro distribuído para crianças em idade pré-escolar na rede pública do DF.

"Os direitos garantidos na Constituição Federal destinados à criança existem, também, para preservar a inocência e pureza, sobretudo quando se trata de crianças com idade pré-escolar, uma vez que não estão preparadas emocional, psicológica e fisicamente para namorar", afirma o deputado.

Delmasso também recebeu em seu gabinete, junto ao material impresso, um vídeo que explica o método de alfabetização que deve ser utilizado pelas escolas de ensino público, que representa um modelo retrógrado, além de ser contra o que estabelece a Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação.

A representação, que é um instrumento para acionar o Ministério Público acerca de possível violação legal, foi protocolada por Delmasso e tem como objetivo promover as ações adequadas de investigação e judicialização para que o material seja retirado imediatamente das escolas de ensino público do Distrito Federal.
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